Project Description
NUNO CABEÇADAS
Miranda & Associados, Sociedade de Advogados
ÁREAS DE PRÁTICA
Bancário
Mineiro e Recursos Minerais
Societário
Comercial
Petróleo & Gás
Especialização
Bancário
Mineiro
Recursos naturais
Petróleo & gás
Comercial e societário
Legislação no âmbito mineiro e recursos naturais
Concessões mineiras
Auditoria jurídica a companhias mineiras
FORMAÇÃO ACADÉMICA
2004: Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa
2002: Licenciatura em Direito – Universidade de Coimbra
CURRICULUM PROFISSIONAL
Desde 2013: Sócio – Miranda
2010-2012: Associado Sénior – Miranda
2004-2010: Associado / Coordenador adjunto da representação de Maputo
2002-2004: Advogado Estagiário – Miranda
IDIOMAS
Português, Inglês e Italiano
GRUPOS DE JURISDIÇÃO
Angola, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste
TRANSAÇÕES
- Assessoria ao SERN e posterior MPRM de Timor-Leste na redação do Código Mineiro e prestação de workshops de formação ao pessoal do MPRM;
- Consultoria a companhia mineira internacional na aquisição de um participação maioritária numa sociedade Moçambicana titular de concessões de carvão;
- Assessoria a sociedade gestora de participações titular de concessões de carvão na respetiva cotação no mercado alternativo AIM da Bolsa de Londres;
- Assessoria a diversos clientes na negociação de Concessões Mineiras em Angola e Moçambique;
- Preparação de comentários sobre a redação de Contrato de Concessão Mineira para o Governo de Moçambique;
- Assessoria ao Governo de Moçambique na elaboração da legislação relativa à implementação do Processo Kimberley.