Project Description

NUNO CABEÇADAS

Miranda & Associados, Sociedade de Advogados

ÁREAS DE PRÁTICA

Bancário
Mineiro e Recursos Minerais
Societário
Comercial
Petróleo & Gás

Especialização

Bancário
Mineiro
Recursos naturais
Petróleo & gás
Comercial e societário
Legislação no âmbito mineiro e recursos naturais
Concessões mineiras
Auditoria jurídica a companhias mineiras

FORMAÇÃO ACADÉMICA

2004: Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa
2002: Licenciatura em Direito – Universidade de Coimbra

CURRICULUM PROFISSIONAL

Desde 2013: Sócio – Miranda
2010-2012: Associado Sénior – Miranda
2004-2010: Associado / Coordenador adjunto da representação de Maputo
2002-2004: Advogado Estagiário – Miranda

IDIOMAS
Português, Inglês e Italiano

GRUPOS DE JURISDIÇÃO
Angola, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste

TRANSAÇÕES

  • Assessoria ao SERN e posterior MPRM de Timor-Leste na redação do Código Mineiro e prestação de workshops de formação ao pessoal do MPRM;
  • Consultoria a companhia mineira internacional na aquisição de um participação maioritária numa sociedade Moçambicana titular de concessões de carvão;
  • Assessoria a sociedade gestora de participações titular de concessões de carvão na respetiva cotação no mercado alternativo AIM da Bolsa de Londres;
  • Assessoria a diversos clientes na negociação de Concessões Mineiras em Angola e Moçambique;
  • Preparação de comentários sobre a redação de Contrato de Concessão Mineira para o Governo de Moçambique;
  • Assessoria ao Governo de Moçambique na elaboração da legislação relativa à implementação do Processo Kimberley.