Project Description

JOSÉ EDUARDO MARTINS

Abreu Advogados

José Eduardo Martins é um dos advogados portugueses com maior experiência em Direito Público & Ambiente, com extensivas credenciais em projectos ligados às indústrias de energia, água e saneamento, resíduos, agricultura e floresta, ambiente e infra-estruturas. Presta regularmente apoio jurídico nos países de expressão de língua portuguesa no continente africano.

Do seu percurso destaca-se a sua ampla experiência no sector público, tendo sido Secretário de Estado do Ambiente do XV Governo Constitucional (2002-2004) e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com funções de coordenação dos fundos estruturais europeus do XVI Governo Constitucional (2004-2005). Foi ainda deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo de Viana do Castelo (1999-2011); deputado à Assembleia da República no período entre 1999 e 2002 integrando as Comissões Parlamentares dedicadas aos Assuntos Europeus e ao Ambiente.

É Sócio da Abreu Advogados desde 2005, sendo responsável pela área de prática de Direito Público & Ambiente, bem como pela desk internacional de Cabo Verde.