Project Description

GONÇALO MOREIRA RATO

SRS ADVOGADOS

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Consultor da SRS Advogados desde 2014, é especialista em Direito de Propriedade Intelectual. Árbitro no ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações desde 2012. Título de Advogado Especialista em Direito de Propriedade Intelectual (Ordem dos Advogados) desde 2010. De 2009 a 2014 – Sócio da Sociedade de Advogados Magalhães Associados. De 2007 a 2008 – Orador na Cadeira de Propriedade Industrial do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. De 2006 a 2014 – Fundador e membro da Direcção da APBA – Associação Portuguesa dos Business Angels.

2006 – Membro do júri do concurso aberto para a prestação de provas de exame para a aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial (Aviso nº 8569/2006, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 160 de 21 de Agosto de 2006). De 1999 a 2001 – Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. 1999 – Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial criada pela Delegação Nacional Portuguesa da CCI/ACL – Associação comercial de Lisboa, pela CIP e pela APIFARMA. De 1999 a 2000 – Orador nos Cursos de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual realizados pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela APDI – Associação Portuguesa do Direito Intelectual. De 1999 a 2001 – Sócio da Sociedade de Advogados Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados – 1996 – Mandatário Europeu de Marcas acreditado junto do IHMI – Instituto de Harmonização do Mercado Interno, em Alicante – 1995 – Agente Oficial da Propriedade Industrial nomeado pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. De 1994 a 1998 – Presidente da APJA – Associação Portuguesa dos Jovens Advogados. De 1993 a 1999 – Sócio da Sociedade de Advogados Moreira Rato, Durães Rocha & Associados. 1992 – Mandatário Europeu de Patentes junto do EPO – European Patent Office, em Munique. De 1992 a 1994 – Membro da Direcção da APJA – Associação Portuguesa dos Jovens Advogados. De 1987 a 1992 – Formador no Curso de Direito das Sociedades Comerciais do Curso de Estágio da Ordem dos Advogados. Desde 1990 – Membro da Comissão da Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Internacional (CCI). De 1987 a 1992 – Associado da Sociedade de Advogados Carlos Olavo & Associados. Membro do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos desde Maio de 2013.

Mestrado em “Accords et Propriété Industrielle” pela Faculdade de Direito da Universidade de Strasbourg, França (1987/1988). Pós-graduação em “Droit de la Propriété Industrielle”, no CEIPI – Centre d’Études Internationales de la Propriété Industrielle da Faculdade de Direito da Universidade de Strasbourg, França (1987). Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (1980/1985).

Idiomas: Francês; inglês; castelhano.

Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados
  • ACPI – Associação dos Consultores em Propriedade Intelectual
  • Delegação Nacional Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional
  • Grupo Português da Associação Internacional para a Protecção da Propriedade Intelectual
  • AMEP – Associação Portuguesa dos Mandatários Europeus de Patentes
  • APDI – Associação Portuguesa do Direito Intelectual
  • INTA – International Trademark Association
  • FICPI – Federation Internationale des Conseils en Propriété Intellectuelle
  • ECTA – European Communities Trade mark Association
  • EPI – Institute of Professional Representatives before the European Patent Office

CCI – International Chamber of Commerce